Processo 24636/23
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 19/01/2023 16:54
Autuado em 19/01/2023 16:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 205/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   205/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2023 Acórdão   205/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Requerente COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado JORGE LUIZ LANGE

Juntadas
DataDescrição
15/03/2023 10:41 - Portaria 400/23
06/03/2023 10:29 - Extrato de Publicação DETC
03/03/2023 12:54 - Publicação DIOE PR
03/03/2023 12:52 - Termo de Cooperação Técnica

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão nº 205/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
30/01/2023 2911 Termo de Distribuição de Processo nº 236/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2023 12:51 SLC  
28/02/2023 09:28 DA  
14/02/2023 08:34 STP Acórdão nº 205/2023 -
06/02/2023 09:32 GP  
06/02/2023 09:10 SMPJTC  
03/02/2023 11:16 PGC Parecer nº 33/2023 - Convênio. Cessão funcional. Empregada pública. Ônus para a origem. Pela convalidação.
03/02/2023 11:10 SMPjTC  
02/02/2023 15:12 CI Informação nº 15/2023 -
30/01/2023 13:15 DIJUR Parecer nº 15/2023 -
26/01/2023 14:38 DF Informação nº 125/2023 -
26/01/2023 14:19 DP  
26/01/2023 11:52 GP  
26/01/2023 10:15 DP  
25/01/2023 10:17 SLC Despacho Processual Diverso nº 9/2023 -
24/01/2023 14:22 DA  
20/01/2023 09:07 GP  
19/01/2023 16:54 DP  

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